ASPECTOS DA GUERRA COLONIAL

ASPECTOS DA GUERRA COLONIAL (1961 a 1975)

Por:
Aniceto Afonso
Oficial do Exército Português

A  guerra que Portugal travou em África entre 1961 e 1974, e que contribuiu de forma decisiva para o 25 de Abril de 1974, foi um dos acontecimentos mais marcantes da história portuguesa na segunda metade do século XX

 Entre os antecedentes longínquos dos conflitos coloniais do pós-II Guerra Mundial podemos considerar não só a ideia de libertação vivida pelos contingentes militares coloniais que combateram na Europa, como o facto persistente do mundo bipolar dividido entre as duas superpotências, EUA e URSS, e o ambiente de guerra-fria mutuamente alimentado. A criação das Nações Unidas e a aprovação da sua Carta, onde expressamente se definem, através do capítulo XI, as questões relacionadas com os territórios não-autónomos, contribuiu grandemente para definir o enquadramento internacional da questão colonial. Finalmente, também se tornou um factor decisivo, a constituição do movimento dos não-alinhados, especialmente a partir da Conferência de Bandung em 1955. Estas condições conduziram directamente ao movimento descolonizador, que se iniciou no Extremo Oriente, se propagou para o Médio Oriente e que chegou ao Norte de África, em poucos anos, antes de passar para a África sub-saahriana.A estas condições gerais devemos acrescentar, como factores condicionantes da política e dos conflitos coloniais, algumas especificidades relacionadas com Portugal. Por um lado, foram importantes os reflexos da criação da NATO e da presença de Portugal como país fundador, em 1949; por outro, a integração do “Acto Colonial” na Constituição Portuguesa, em 1951, com a designação “Do Ultramar Português”, a publicação da nova Lei Orgânica do Ultramar Português em 1953, e a entrada de Portugal na ONU em 1955 acabaram por condicionar muito do que foi a política do Estado Novo em relações às suas colónias nesta época. Também se revestiram de grande importância, os acontecimentos da Índia.

Devemos salientar a relevância desta última questão, tanto pela sua influência na definição da política colonial do regime português, que nunca aceitou separar os casos de cada território colonial, para lhes dar soluções distintas, como por se manter na memória dos militares como marca das relações entre o poder político e as Forças Armadas, que foram transformadas em bode expiatório dos acontecimentos. Nos períodos difíceis da guerra, esta questão tornou-se sempre relevante no seio dos militares.A guerra colonial desenrolou-se nos territórios de Angola, Guiné e Moçambique, no período de 1961 a 1974. Estiveram em confronto as Forças Armadas portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação de cada uma daquelas colónias. Os movimentos de libertação que especialmente se opuseram a Portugal em cada um dos territórios foram os seguintes: em Angola, a UPA, União dos Povos de Angola, depois transformada em FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola; o MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola; e a UNITA, União Nacional para a Independência Total de Angola. Na Guiné, o PAIGC, Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. Em Moçambique, a FRELIMO, Frente para a Libertação de Moçambique.Não parece desajustado que comecemos o estudo deste conflito por uma breve análise do ano de 1961 e dos acontecimentos que marcaram este primeiro ano da guerra.Ainda no final de 1960, a Assembleia-Geral da ONU aprovou, por grande maioria, três resoluções muito importantes: a resolução 1514 (XV), conhecida como “Declaração Anticolonialista”, a resolução 1541 (XV), com a definição de território não-autónomo, e a resolução 1542 (XV), enumerando, como territórios não-autónomos, todos os territórios coloniais administrados por Portugal.Mas o ano de 1961 seria de facto demolidor para o regime. Podem salientar-se alguns acontecimentos de maior relevância.Logo em Janeiro, a repressão dos trabalhadores da Baixa do Cassange, em Angola, acontecimento que ficará para sempre ligado ao início da revolta das populações; a posse do presidente John Kennedy, nos Estados Unidos, que mudaria o sentido da sua política externa no que respeita ao movimento descolonizador, criando imensas dificuldades diplomáticas ao regime português; e o assalto ao paquete “Santa Maria”, por Henrique Galvão, que ficou sempre como um símbolo da oposição ao regime de Salazar.Depois, em Fevereiro, a revolta de Luanda, iniciada no dia quatro, que virá a ser considerada como o despontar da luta armada neste território.Em Março tem início a revolta do Norte de Angola, com imensas vítimas entre a população branca e os trabalhadores oriundos de outras regiões de Angola.Segue-se, em Abril, a tentativa de golpe de Estado conduzida pelo ministro da Defesa, general Botelho Moniz, rapidamente anulada por Salazar, mas que ficou sempre na memória militar (ou pelo menos de alguns militares), como sinal de oposição à política colonial do regime.Já em Agosto, é de assinalar a ocupação de S. João Baptista de Ajudá pelo Daomé (actual Benim).                                                        Finalmente, em Dezembro,entretanto, a guerra instalou-se em Angola, por muito tempo.Os primeiros incidentes ocorreram no norte de Angola em Março de 1961 e estenderam-se depois a mais de metade do território. Estas acções foram da iniciativa da UPA (depois FNLA), do MPLA e mais tarde da UNITA.  
Na Guiné, as acções de guerrilha foram iniciadas pelo PAIGC em Janeiro de 1963, com um ataque ao quartel de Tite, no Sul do território, junto à fronteira com a Guiné-Conacri, embora outras pequenas acções tivessem ocorrido antes. As operações estenderam-se rapidamente a quase todo o território, num contínuo crescendo de intensidade, que exigiu o empenhamento de efectivos portugueses cada vez mais numerosos.                                                                                                 Em Moçambique, a FRELIMO executou a primeira acção em Setembro de 1964, com um ataque à localidade de Chai no distrito de Cabo Delgado, estendendo depois a sua acção ao Niassa, a Tete e ao Centro do território.Nos três teatros de operações os efectivos das forças portuguesas foram aumentando constantemente em relação com o alargamento das frentes de combate, atingindo-se, no início da década de 70, o limite crítico da capacidade de mobilização de recursos.

QUADRO DE EFECTIVOS DO EXÉRCITO DESDE 1961 A 1975:

	Angola	Guiné	Moçambique	Totais Exército
1961	33.400	4.700	11.200	49.300
1962	44.900	5.100	11.900	61.900
1963	47.400	9.600	14.200	71.200
1964	52.500	15.200	18.000	85.700
1965	57.000	17.300	22.900	97.200
1966	55.800	20.800	30.600	107.200
1967	57.400	21.600	34.700	113.700
1968	58.200	22.800	36.600	117.600
1969	55.600	26.600	39.100	121.300
1970	55.200	26.800	38.700	120.700
1971	62.100	29.200	44.500	135.800
1972	60.300	30.000	46.700	137.000
1973	65.600	32.000	51.500	149.100

Marinha e Força Aérea – Cerca de 20.000 efectivos no final da guerra e nos três teatros de operações.

Ao chegar ao final da Guerra, podemos falar de uma relação entre as forças portuguesas e as forças dos movimentos de libertação, que caracteriza o tipo de guerra conduzido nos três territórios coloniais, ou seja, podemos comparar o potencial de combate.

GUERRA COLONIAL - POTENCIAL NO FINAL DA GUERRA:

	HOMENS (a)	AVIÕES	HELIS	NAVIOS	LANCHAS	GUERRILHEIROS (b)
ANGOLA	70.000	94	45	8	16	11.000
GUINÉ	42.000	39	18	8	13	7.000
MOÇAMB.	57.000	99	36	4	8	6.500
TOTAL	169.000	232	91	20	109	24.500

(a) Efectivos máximos aproximados do Exército, Marinha, Força Aérea e tropas locais.

(b) Estimativas dos serviços de informação militar portugueses

Pela parte portuguesa, a guerra era sustentada pelo princípio político de defesa daquilo que era considerado território nacional, baseado no conceito de nação pluricontinental e multirracial. Pela parte dos movimentos de libertação, a guerra justificava-se pelo inalienável princípio da autodeterminação e independência, num quadro internacional de apoio e incentivo à sua luta. O Estado Novo, primeiro com Salazar e depois com Marcelo Caetano, manteve com grande rigidez o essencial da política colonial, fechando todas as portas de uma solução credível para o problema de qualquer dos territórios. Manteve aliás, como teoria fundamental, a indivisibilidade dos casos, nunca admitindo poder encontrar soluções diferentes para problemas diferentes.O 25 de Abril de 1974, alterando a natureza do regime político português, alterou também o suporte do empenhamento militar das Forças Armadas portuguesas nos territórios coloniais. Os novos dirigentes de Portugal, ao mesmo tempo que anunciavam a democratização do país, aceitavam naturalmente os princípios da autodeterminação e independência, pelo que as fases de transição foram negociadas com os movimentos de libertação empenhados na luta armada, traduzindo-se, mais ou menos rapidamente, no fim das acções militares envolvendo forças portuguesas. Estas iniciaram desde logo o seu regresso a Portugal, regresso que ficou terminado nas datas previstas nos respectivos acordos, com o reconhecimento da independência de cada um dos territórios. 

ACORDOS COM OS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO:

	MOV. LIBERTAÇÃO	LUGAR	DATA ACORDO	DATA INDEPEND.	DATA RECONHECIMENTO POR PORTUGAL
GUINÉ	PAIGC	ARGEL	26-08-1974	1973	10-09-1974
Moçamb.	FRELIMO	LUSACA	07-09-1974	25-06-1975	25-06-1975
ANGOLA	MPLA FNLA UNITA	ALVOR	15-01-1975	11-11-1975	21-02-1976 (82º país)

A guerra em Angola, Guiné e Moçambique foi, quanto aos objectivos, uma guerra subversiva para as autoridades portuguesas e uma guerra de libertação ou revolucionária, para os movimentos de libertação, mas quanto à táctica utilizada, recorrendo ao emprego de meios e processos muito restritos, com forças ligeiras, dispersas e clandestinas, ela deve ser classificada como uma guerra de guerrilhas.A doutrina militar portuguesa de contraguerrilha começou a desenhar-se antes da guerra se iniciar em Angola, em 1961. O que estava a ocorrer com as forças armadas de outros países europeus envolvidos em conflitos nas suas colónias alertou os militares portugueses para a necessidade de se prepararem para o tipo de guerra que se desenrolava na Indochina, na Argélia, na Malásia e até no Quénia.Os grandes princípios doutrinários para a guerra de contra-subversão e de contraguerrilha estavam já ensaiados pelos exércitos regulares de outros países europeus e foram adaptados em Portugal através de manuais franceses, de palestras e conferências proferidas em Portugal por oficiais estrangeiros, e ainda pela frequência de estágios no estrangeiro por oficiais portugueses, nomeadamente junto do exército francês na Argélia, onde se deslocaram várias missões militares.Matérias relativas a esta guerra foram incluídas nos planos de estudo das escolas e institutos militares e foi criado em Lamego o Centro de Operações Especiais para transmitir as novas técnicas aos militares portugueses.A partir destes conhecimentos e da experiência entretanto ganha em África, começou a ser editado, em 1963, o manual O Exército Na Guerra Subversiva, que se transformou na verdadeira directriz de actuação das forças portuguesas.Embora tenha sido sobre o Exército que recaiu o maior esforço da guerra, também a Marinha e a Força Aérea procuraram adequar os seus meios e formas de actuação às novas situações. A Marinha reactivou a sua infantaria, preparando unidades de fuzileiros especiais - Destacamentos - com uma organização próxima das forças anfíbias inglesas; e a Força Aérea, que integrara os pára-quedistas, dotou-os de meios e de instrução adequados à guerra de contraguerrilha.Os movimentos de libertação regeram-se, nos aspectos politico-administrativos para a insurreição, pela doutrina soviética da criação de um país ou zona “santuário”, no qual se instalam os órgãos de apoio e, nos aspectos militares pelos princípios que têm a sua origem no clássico “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu e que foram aplicados com sucesso por Mao Tse Tung e pelo general vietnamita Vo Nguyen Giap e que podem ser resumidos em 4 máximas:

• Quando o inimigo avança nós retiramos!
• Quando o inimigo faz alto nós flagelamos!
• Quando o inimigo tenta evitar a batalha nós atacamos!
• Quando o inimigo retira nós perseguimos!

Relativamente aos efectivos e meios envolvidos, podemos dizer, em resumo, que a guerra de contraguerrilha exige grandes efectivos e grandes meios, dura muito tempo e o resultado é quase sempre desfavorável aos exércitos regulares.                                                                                          Para se apreciar a aparentemente desproporcionada relação de forças que existiu entre os efectivos militares portugueses nos três teatros de operações e os efectivos dos guerrilheiros, é necessário compreender que as forças de guerrilha se encontram por toda a parte e não à retaguarda de uma linha de contacto bem definida, são constantemente agressivas e destruidoras, mas que se diluem e se escapam, antes que as unidades dos exércitos regulares tenham tempo de as enfrentar, para reaparecem em breve noutro local. Este desgastante tipo de combate exige um número de combatentes regulares muito superior àqueles que uma análise superficial dos efectivos dos guerrilheiros permitiria deduzir e obriga as forças regulares a empregar processos adequados às características desta guerra em tudo semelhantes àqueles que as guerrilhas utilizam.                          A  organização e a articulação do Exército Português nos teatros de operações de Angola, Guiné e Moçambique teve de adaptar-se às características da guerra de guerrilhas, que se desenvolvia em superfície, com os adversários espalhados no seio da população e não frente a frente, como acontecia na guerra convencional, e cujo objectivo era a conquista das populações e não a posse de uma dada posição no terreno.Surgiu assim a necessidade de dispor de um primeiro conjunto de forças dispersas por todo o território, destinadas a guarnecê-lo e a estabelecer e manter o contacto com os habitantes - as forças de quadrícula. Foi num dispositivo de quadrícula, com as unidades a ocuparem determinadas zonas, que assentou a organização das forças do exército português. Para a aplicação deste conceito de organização, os territórios foram, de uma forma geral, divididos em sectores, dispondo estes de órgãos de comando, de unidades operacionais e de unidades de apoio - artilharia, engenharia, transmissões, serviços.Asforças de intervenção constituíam uma reserva à ordem do comandante a quem eram atribuídas e, em teoria, teria sido conveniente que cada unidade de quadrícula dispusesse de uma unidade deste tipo. Contudo, por motivos que têm a ver com deficiências na instrução, no enquadramento, no comando e na mentalização, tal nunca foi possível e a solução encontrada pelas forças portuguesas foi a de atribuir esta função quase exclusivamente a forças especiais - comandos, pára-quedistas e fuzileiros.

  As forças de intervenção foram de início empregues unidade a unidade, companhia a companhia mas, com o evoluir da guerra, passaram a ser utilizadas em unidades de escalão mais elevado - Batalhões de Pára-quedistas e de Comandos, chegando a constituir-se grandes unidades com dois ou mais batalhões para conquistarem um determinado objectivo - Operação “Tridente” (Guiné), Operação “Nó Górdio” (Moçambique), Operação “Ametista Real” (Guiné), recebendo o apoio de artilharia, aviação ou de meios navais.  A Companhia de Caçadores, com cerca de 170 homens organizados em 4 grupos de combate foi, do lado português, a unidade básica da guerra e o Capitão o seu elemento chave. Era uma unidade com capacidade para viver, deslocar-se e combater com grande independência. As Companhias e Destacamentos das forças especiais, embora mais ligeiras, eram unidades equivalentes.Os movimentos de libertação tiveram por seu lado uma organização muito diferenciada entre si, entre cada teatro de operações e ao longo da guerra. De um modo muito geral pode dizer-se que o Grupo de Guerrilha, de efectivos variando entre os 10 e os 40 elementos foi a unidade base. Estes grupos tomaram a designação de patrulhas, grupos e bi-grupos ao longo da guerra. No entanto, na Guiné e em Moçambique o PAIGC e a FRELIMO constituíram unidades comparáveis aos Batalhões das forças portuguesas, com efectivos da ordem dos 600 elementos, criando ainda estados-maiores complexos com secções de apoio logístico, órgãos especializados de informação, de controlo ideológico (comissários políticos), de propaganda e de administração.

Todos os países europeus com conflitos coloniais organizaram e armaram efectivos do recrutamento local. Portugal levou este princípio a limites nunca antes atingidos. As finalidades deste processo tinham a ver com o objectivo de envolvimento político das populações, com a transferência de baixas e com a diminuição de custos da guerra.

GUERRA COLONIAL – AFRICANIZAÇÃO DA GUERRA:

	Angola	Guiné	Moçambique
1961	15%	21%	27%
1965	27%	15%	42%
1970	34%	16%	42%
1973	42%	20%	54%

À medida que a guerra prosseguia, sem que se vislumbrasse um princípio de solução política, ocorreram alarmantes sinais de desgaste das tropas portuguesas, que se tornaram sensíveis desde muito cedo. Entre eles estão a crescente falta de quadros e tropas, para enquadramento de efectivos cada vez maiores, o que teve imediatos reflexos na qualidade da instrução militar. Também a questão do armamento e equipamento português se tornou bem cedo um dos mais difíceis problemas militares, pois a dificuldade da sua aquisição nos mercados fornecedores, dado o crescente isolamento do regime português na comunidade internacional, contribuiu para um desequilíbrio da qualidade das armas, em favor dos movimentos de libertação.Acresce que a intensidade do conflito não conheceu paragens, sendo cada vez mais largas as zonas abrangidas pela actividade operacional e cada vez mais intensos os confrontos militares, especialmente em Moçambique e na Guiné, onde o Exército português perdia progressivamente a sua capacidade de iniciativa. Toda esta situação se reflectia negativamente no moral e estado psicológico das tropas, dando lugar a um progressivo desânimo e ao questionamento dos fundamentos do conflito.Um dos índices mais marcantes da intensidade da guerra, com profundos reflexos no moral das tropas portuguesas, foi o número de baixas, em especial os mortos nos teatros de operações.

TOTAL DE MORTOS

	Angola	Guiné	Moçambique	Totais
1961	194	-	13	207
1962	203	-	15	218
1963	169	54	41	264
1964	208	126	53	387
1965	234	143	136	513
1966	205	184	229	618
1967	242	211	178	631
1968	265	221	248	734
1969	275	207	354	836
1970	268	180	294	742
1971	212	193	320	725
1972	224	164	362	750
1973	242	215	399	856
1974	82	99	117	298
1974 (Dp.25-4)	235	66	203	504
TOTAL	3.258	2070	2962	8.290

Em conclusão, podemos dizer que as Forças Armadas Portuguesas, para enfrentarem a guerra colonial, organizaram, mantiveram, empenharam e sustentaram, forças de dimensões jamais utilizadas por Portugal. O esforço exigido ao país, em meios humanos, materiais e financeiros, não tem paralelo em toda a sua história. A capacidade das Forças Armadas em se adaptarem, prepararem e actuarem militarmente, também não.É certo que a base do seu empenho, em especial do seu excessivo prolongamento, pode considerar-se um erro político. Mas não pertencia às Forças Armadas constituírem-se num elemento prioritário de correcção do princípio do seu uso. As Forças Armadas moldaram-se e adequaram-se ao desempenho que lhes foi sendo exigido. Desde logo viram alterados profundamente os princípios doutrinários do seu modelo anterior. Os conceitos da política de defesa no âmbito da NATO adoptados na década de 50, nada tinham a ver com a actuação numa guerra de guerrilhas, feita em três teatros de operações autónomos e profundamente diferentes, situados a milhares de quilómetros uns dos outros e mais longe ainda da retaguarda, constituída pelo território português.Para enfrentarem o novo tipo de guerra tiveram que adequar e transformar os anteriores princípios estratégicos e tácticos da sua organização, estrutura e actuação. Fizeram-no até limites extremos, arriscando-se a pôr em causa a sua capacidade de recuperação de conceitos não comprometidos com o tipo de guerra que sustentaram durante treze anos.Finalmente, no limite de subversão da sua própria identidade, prestes a reincidirem na humilhação de serem constituídas em responsáveis únicas de um erro político, souberam criar dentro de si próprias um movimento que pôs a claro o erro do regime. E como o regime fez desse erro condição da sua sobrevivência, não restou às Forças Armadas outra solução que não fosse pôr fim ao regime. As Forças Armadas compreenderam então que o erro da guerra colonial escondia o erro mais vasto da existência do próprio regime.

Texto base de uma conferência efectuada no Arquivo Histórico Ultramarino, em 25 de Junho de 2009